O que são segurados do RGPS e como podem ser divididos?

Quais os tipos de segurados do RGPS?

Os segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social dividem-se em cinco espécies principais, quais sejam: o empregado, o empregado doméstico, o contribuinte individual, o trabalhador avulso e o segurado especial.

Quem são os beneficiários do RGPS?

Beneficiários do RGPS

Os beneficiários são as pessoas físicas que recebem ou podem vir a receber benefícios. Os beneficiários (gênero) são divididos em dois grandes grupos (espécies): segurados e dependentes. Os segurados são subdivididos em segurados facultativos e segurados obrigatórios.

O que é segurado do RGPS?

Segurados do RGPS

® Os segurados são pessoas físicas, com idade mínima de 16 anos (exceção feita ao menor aprendiz, que pode ter 14 anos), que mantêm vínculo com a previdência social, daí decorrendo direitos e deveres recíprocos. ® Não confundir segurado com contribuinte.

O que são os segurados obrigatórios?

Os segurados obrigatórios exercem atividade laboral com ou sem vínculo empregatício, remunerada, de forma efetiva ou eventual, podendo ser rural ou urbana, abrangida pelo Regime Geral da Previdência Social, com exceção do estagiário, que tem regulamentação própria à luz da Lei 11.788/2008.

São beneficiários do RGPS na condição de dependentes?

São considerados beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente.

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Quem são os beneficiários facultativos dos benefícios previdenciários?

O que é segurado facultativo do INSS? O segurado facultativo é a pessoa que não exerce atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, mas optam por pagar o INSS para garantir benefícios da Previdência, como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão para os dependentes.

O que significa Regime Geral de Previdência Social RGPS?

Entretanto, os servidores que ocupam cargos comissionados, ou transitórios, devem contribuir para o RGPS – Regime Geral de Previdência Social, ou seja, o INSS.

Quem são os segurados obrigatórios da Previdência?

A categoria dos segurados obrigatórios inclui aqueles que devem, obrigatoriamente, recolher a contribuição para o INSS. São pessoas físicas que exercem, pelo menos, uma atividade remunerada. Essa atividade pode ser com vínculo empregatício ou não; urbana, rural ou doméstica; sob regime estatutário ou CLT.